O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará neste domingo (6) um pronunciamento sobre o 7 de Setembro, autorizado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques. A mensagem terá três minutos e 43 segundos e destacará a soberania nacional.
Em decisão publicada na sexta-feira (4), Nunes Marques considerou que o pronunciamento tem interesse público e não apresenta caráter eleitoral. O ministro avaliou que a celebração possui significado histórico e institucional próprio, sem relação direta com as funções de governo ou com a promoção de candidatura.
O texto enviado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) ao TSE prevê referências às riquezas brasileiras, incluindo minerais críticos e o petróleo na Margem Equatorial. Lula também defenderá a autonomia do país para decidir sobre seus recursos e sobre sua política econômica e comercial.
“Não somos, e não seremos colônia de ninguém”, afirmará o presidente durante a mensagem. Ele também defenderá o livre-comércio e dirá que nenhum país pode tutelar o Brasil ou determinar com quem o país deve comprar ou vender. O trecho é apresentado no contexto das tarifas impostas ao Brasil pelos Estados Unidos.
A decisão do TSE considera o conteúdo compatível com as restrições da legislação eleitoral. Para Nunes Marques, a mensagem não busca promover o governo federal nem favorecer eleitoralmente uma candidatura.
Lula ainda abordará a situação econômica da população e defenderá que os brasileiros tenham “independência financeira”. O discurso também tratará da relação entre trabalho e qualidade de vida. Sem citar diretamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala 6×1, o presidente defenderá mais tempo para as pessoas e suas famílias.
