O governo federal prepara a substituição da subvenção atualmente usada para reduzir o preço da gasolina por uma desoneração tributária. A mudança deve manter o alívio sobre o combustível depois do fim do benefício em vigor, afirmou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
A subvenção foi criada por uma medida provisória editada em maio e vence na próxima quarta-feira (9). A continuidade da redução deve ser formalizada por decreto presidencial. O valor da nova desoneração ainda será definido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a tendência é manter um patamar próximo ao benefício atual, de R$ 0,44.
A estratégia será financiada com receitas extraordinárias do petróleo. Uma lei complementar aprovada pelo Congresso Nacional em agosto autoriza o uso desses recursos para reduzir impostos federais cobrados sobre combustíveis.
A troca do mecanismo pode produzir efeitos também sobre o etanol. As regras determinam a preservação de uma vantagem competitiva para os biocombustíveis quando há benefícios tributários destinados aos combustíveis fósseis. Assim, uma eventual redução dos tributos federais sobre a gasolina deverá ser acompanhada por tratamento compatível para o etanol.
Se o corte da carga tributária sobre a gasolina atingir ou superar 30%, as alíquotas federais incidentes sobre o etanol deverão ser zeradas. O percentual definido pelo governo, portanto, determinará o impacto tributário sobre os dois combustíveis.
A política de apoio ao setor foi adotada após a alta do petróleo no mercado internacional, em meio aos efeitos do conflito no Oriente Médio. Desde março, o governo concede subvenções para reduzir o repasse dessa valorização aos preços domésticos.
Além disso, o Executivo criou um imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto. A medida busca reduzir o risco de desabastecimento no mercado brasileiro.
