A implantação gradual do split payment, prevista para 2027, pode aumentar a necessidade de capital de giro no varejo e estimular a procura por antecipação de recebíveis e outras estruturas de crédito. A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira, 30, que os testes de integração entre prestadores de serviços de pagamento e a plataforma pública do mecanismo começam em 15 de outubro.
Com o novo sistema, a parcela dos tributos IBS e CBS é separada no momento da liquidação financeira e enviada diretamente ao Fisco. O comerciante passa a receber apenas o valor líquido da operação. A mudança não representa aumento da carga tributária, mas reduz a disponibilidade imediata de recursos ao longo do ciclo financeiro.
Varejo já lidera análises de FIDCs
O setor já concentra o maior número de empresas analisadas por FIDCs entre as atividades econômicas individualmente consideradas. Levantamento da Assertiva identificou 640 varejistas entre os CNPJs avaliados de janeiro a setembro deste ano. O comércio atacadista aparece na sequência, com 347 empresas, seguido por confecção e vestuário, com 328.
No total, 36 FIDCs fizeram 4.045 consultas sobre 3.543 empresas distintas no período. A consulta não comprova a contratação de crédito, mas indica que o CNPJ entrou na análise de um fundo.
O varejo precisa financiar estoques, fornecedores e despesas antes de receber integralmente por vendas a prazo ou parceladas. Para Eduardo Sgobbi, CEO do Edan Finance Group, o crédito estruturado pode transformar recebíveis futuros em recursos para sustentar esse intervalo entre pagamentos e recebimentos.
A legislação também prevê que a antecipação de um recebível não elimina a segregação de IBS e CBS. Mesmo com a liquidação antecipada, permanece a obrigação de separar os tributos correspondentes à operação.
Perfil das empresas analisadas
Os dados da Assertiva indicam que a análise por FIDCs não se limita a empresas com restrições financeiras. Entre os 3.543 CNPJs avaliados, 68,9% não apresentavam sinais de restrição, enquanto 60,9% tinham mais de dez anos de existência.
As empresas observadas tinham, em média, 17,6 anos de atividade, faturamento presumido de 44,3 milhões de reais e 189 funcionários. Hederson Albertini, CEO da Assertiva, afirma que os números afastam a associação automática entre análise por um FIDC e dificuldade financeira.
Ainda não é possível calcular o impacto do split payment sobre a demanda por crédito. Os dados, porém, mostram que o varejo já é o setor com maior presença entre as empresas avaliadas pelos fundos e pode enfrentar uma nova dinâmica de caixa com a retenção automática dos tributos.
