O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que problemas reais do Judiciário estão sendo misturados a interesses eleitorais, econômicos, estrangeiros e pessoais. A manifestação foi publicada neste domingo (6), em meio à crise interna da Corte e aos desentendimentos entre Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Dino começa o texto com uma frase atribuída ao dramaturgo grego Ésquilo: “Na guerra, a primeira vítima é a verdade”. Ao defender a institucionalidade do Supremo, também recorre ao Evangelho de São João e escreve que o “DIABO é o ‘pai da mentira’”.
A crise envolve as relações entre ministros do STF e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, além do confronto entre Moraes e Mendonça. Moraes pediu a investigação de Mendonça por suposto abuso de autoridade depois que o colega indicou que levaria ao plenário a possibilidade de apurar a atuação de Moraes em relação a Vorcaro.
Decisões individuais
Dino contesta as críticas às decisões monocráticas, tomadas individualmente por um ministro. Segundo ele, esse mecanismo é necessário em um sistema de precedentes vinculantes previsto na Constituição e no Código de Processo Civil.
O ministro argumenta que exigir a análise colegiada de todos os casos com jurisprudência consolidada reduziria a capacidade de julgamento do Supremo e aumentaria a demora nos processos. Em maio, ele já havia defendido as decisões individuais como forma de evitar um “colapso jurisdicional”.
Dados apresentados pelo presidente do STF, Edson Fachin, mostram que o tribunal produziu 116.170 decisões em 2025. Desse total, 93.559 foram individuais, o equivalente a 80,5%.
Competência criminal e duração dos inquéritos
O segundo ponto discutido por Dino é a proposta de retirar do STF a competência para conduzir determinadas investigações e ações criminais. Para o ministro, qualquer mudança precisa integrar uma reforma ampla e planejada do Judiciário. Ele afirma que há 23.000 processos no Supremo, enquanto outros tribunais concentram centenas de milhares.
Dino também defende a conclusão dos inquéritos, mas rejeita a definição de prazos baseada apenas em pressão política. Para ele, as investigações devem terminar com a apresentação de ações penais ou com os arquivamentos cabíveis, sempre conforme critérios legais e regimentais.
A discussão ocorre enquanto ministros debatem a duração de investigações conduzidas pelo Supremo, incluindo o inquérito das fake news, aberto em 2019 e relatado por Moraes. Fachin busca administrar a crise e solicitou informações a Moraes, Mendonça, ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e à direção da Polícia Federal.
Disputa política e mudanças internas
A dimensão eleitoral do conflito aumentou nos últimos dias. O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro ampliou os ataques a Moraes, enquanto Romeu Zema intensificou a defesa do impeachment do ministro nas redes sociais.
Dino já havia afirmado que o STF é maior do que qualquer pessoa que o integre e defendido a continuidade dos julgamentos apesar das divergências internas. O ministro encerra a nova manifestação pedindo que a discussão institucional seja separada da disputa eleitoral e de informações que considera falsas.
Paralelamente, Gilmar Mendes formaliza uma proposta para impedir que integrantes da Polícia Federal, das Forças Armadas e de outras carreiras policiais atuem nos gabinetes dos ministros em funções ligadas a investigações, processos ou assessoramento jurídico.
