A composição do Senado após as eleições deve influenciar a decisão de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) sobre pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Casa pretende aguardar a definição do próximo presidente da República e dos 54 senadores eleitos antes de avaliar se autoriza a abertura de processos.
A possibilidade, antes descartada por parlamentares governistas, passou a ser considerada diante do aumento da crise no Supremo. Senadores de diferentes grupos políticos admitem que Alexandre de Moraes, André Mendonça ou outro ministro pode ser alvo de um processo, conforme a correlação de forças formada depois das eleições.
A estratégia de Alcolumbre também está ligada à disputa pelo comando do Senado, cuja escolha ocorre tradicionalmente no primeiro dia de funcionamento do Congresso, em fevereiro. Aliados avaliam que o tamanho da bancada bolsonarista será decisivo para a tentativa de permanência do senador na presidência da Casa.
Pressão sobre ministros
A autorização de um pedido contra Moraes é vista por aliados como uma possível concessão para atrair votos de senadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Alcolumbre mantém proximidade com Moraes e já se posicionou contra o afastamento do ministro, mas pessoas próximas reconhecem que o crescimento da oposição pode dificultar o bloqueio dos requerimentos.
O impeachment de Moraes ganhou força entre aliados de Bolsonaro após a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe. A pressão aumentou depois que Mendonça divulgou detalhes sobre a relação de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-banqueiro ligado ao Banco Master. As informações vieram a público na terça-feira (1º).
Alcolumbre também discutiu a possibilidade de um processo contra Mendonça, seu desafeto político. Pessoas próximas ao presidente do Senado afirmam que o ministro desrespeitou procedimentos ao pedir, na semana anterior, uma investigação contra Moraes. Até o momento, não há decisão sobre pedidos contra os dois ministros.
O senador Cid Gomes (PSB-CE) defendeu que o Supremo tenha tempo para apresentar uma resposta institucional, mas reconheceu a possibilidade de ação do Senado. “A minha opinião é que a gente deve dar um tempo”, afirmou.
Parlamentares também mencionam mudanças nas regras do STF, como mandatos com duração definida e alteração da idade mínima para indicação, hoje fixada em 35 anos. Atualmente, os ministros permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Encontro e pedidos no Senado
Moraes se reuniu com Alcolumbre na quarta-feira (2), um dia após a divulgação de mensagens enviadas por Vorcaro ao ministro. Depois, o presidente do Senado foi cobrado sobre o andamento do impeachment e mencionou um pedido de R$ 130 milhões atribuído ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a produção de um filme sobre o pai.
Alcolumbre também afirmou que existem 109 pedidos relacionados aos dez ministros do Supremo. Cabe ao presidente do Senado decidir individualmente se aceita ou arquiva essas solicitações. A definição dependerá do resultado das eleições e da composição política da Casa.
