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Justiça dos EUA bloqueia uso de Twitter por nova rede social

Decisão preliminar mantém o nome ligado à X, mas indica possível abandono das marcas “Tweet” e do pássaro azul.

Justiça dos EUA bloqueia uso de Twitter por nova rede social
Foto: Reprodução/Daniel Oberhaus (2018)/Creative Commons

Elon Musk obtém uma decisão preliminar que impede a startup Operation Bluebird de usar o nome Twitter em sua rede social nos Estados Unidos. A ordem é do juiz federal Colm Connolly, de Delaware, e vale enquanto o processo entre as empresas continua.

A disputa começa depois que a Operation Bluebird tenta recuperar marcas associadas ao Twitter. A startup argumenta que a X deixou de usá-las após Musk comprar a empresa por US$ 44 bilhões, em 2022, e substituir o nome da plataforma por X. O serviço chegou a ser lançado como Twitter.now.

Por que o nome foi bloqueado

O tribunal avalia se a X abandonou a marca Twitter depois da mudança de identidade. A conclusão preliminar é que não. Um dos elementos analisados é a descrição do aplicativo na App Store da Apple, que apresenta a plataforma como X e informa que ela era conhecida anteriormente como Twitter.

Para Connolly, a referência permite que pessoas que procuram o antigo aplicativo encontrem o serviço atual. O juiz também considera que os consumidores ainda associam Twitter a uma marca conhecida, o que sustenta a avaliação de que a X continua obtendo benefício comercial dessa identidade.

Com base nessa análise, a Justiça concede uma liminar contra o uso das marcas ligadas ao nome Twitter pela Operation Bluebird. O tribunal também aponta risco de confusão entre consumidores e possível violação dos direitos da X.

“Tweet” e o pássaro azul

A decisão favorece a startup em outro ponto. Connolly identifica indícios de que a X abandonou as marcas relacionadas à palavra “Tweet” e ao antigo pássaro azul do Twitter.

Para chegar a essa conclusão, o juiz considera declarações públicas de Musk feitas durante a mudança de identidade da plataforma, além de páginas antigas e contas que ainda exibem elementos visuais do Twitter. Esses materiais são tratados como restos da operação anterior, sem demonstração de uso comercial atual pela X.

Após a decisão, a Operation Bluebird muda o nome do serviço para Tweet.app. A empresa afirma que continuará desenvolvendo a rede social sob essa identidade. Antes da ordem judicial, mais de 172 mil pessoas haviam pedido um nome de usuário na plataforma, que cobra US$ 20 pela reserva de um identificador e pela participação na rede.

A Operation Bluebird é comandada por profissionais com experiência jurídica em marcas. Stephen Coates, presidente da startup, foi advogado especializado em marcas no Twitter.

O processo X Corp. v. Operation Bluebird Inc. segue no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Delaware. A decisão definitiva ainda depende das próximas etapas do caso.

Texto produzido pela Redação Fato em Curso com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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