BRASÍLIA — O livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos foi lançado na noite de terça-feira (15/9), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. A cerimônia reuniu coautores, organizadores, ministros e servidores do tribunal, operadores do direito e convidados.
Publicado pela Editora Mizuno, o volume reúne contribuições de juristas brasileiros sobre juiz das garantias, provas digitais, tribunal do júri, colaboração premiada, inteligência artificial e garantias fundamentais. Os textos articulam doutrina, jurisprudência e desafios contemporâneos do direito penal e processual penal.
A organização é de Fernanda Mathias de Souza Garcia e Wilson Furtado Roberto. Tiago Dias, Clarissa Somesom Tauk, Guilherme Veiga e Julliana Jarczun coordenaram o trabalho.
Homenagem e trajetória
A ministra aposentada Laurita Vaz, ex-presidente do STJ, assina a apresentação da obra e fez o primeiro discurso da cerimônia. Ela afirmou que o livro reconhece a atuação e a prestação jurisdicional de Teodoro Silva Santos, além de destacar o exemplo deixado pelo ministro para profissionais do direito e novas gerações.
Teodoro Silva Santos agradeceu a Deus, à família, aos colegas, aos conterrâneos, aos ministros do STJ, aos coautores e aos organizadores. “Ao olhar para este livro, penso que o meu nome está na capa, mas a história que ele homenageia não foi construída por mim sozinho”, declarou.
Durante o evento, o ministro também recordou suas origens em Juazeiro do Norte (CE) e falou sobre sua trajetória profissional e acadêmica. Mestre e doutor em Direito, ele ressaltou a importância do estudo jurídico, da formação continuada e da produção acadêmica.
O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, disse que a publicação reflete o perfil acadêmico e profissional do homenageado, sobretudo por reunir estudos de direito penal e processual penal. Salomão também lembrou que Teodoro Silva Santos é professor de direito e já exerceu os cargos de delegado de polícia, promotor de justiça e desembargador.
