A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) divulga nesta terça-feira, 8, um manifesto com outras 25 entidades em defesa de uma apuração transparente sobre episódios recentes no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento também propõe uma reforma do Poder Judiciário e tem as assinaturas das seções da OAB no Rio de Janeiro e no Paraná.
O texto afirma que a confiança da população na Justiça sustenta a democracia e pede que o plenário do Supremo examine, em discussão livre, pública e presencial, as suspeitas e acusações relacionadas à Corte. As entidades defendem que autoridades suspeitas, acusadas ou diretamente interessadas sejam afastadas do processo decisório, com possibilidade de esclarecimento dos fatos conforme o devido processo legal.
"A democracia exige transparência e procedimentos públicos imunes a parcialidade e ao favorecimento", afirma o manifesto. O documento também diz que os episódios recentes podem levar o Brasil a um momento de especial gravidade e que as crises em Brasília, especialmente no STF, colocam as instituições em risco.
Propostas para o Judiciário
Além da apuração dos fatos atuais, as entidades defendem uma reforma ampla do Judiciário. Entre as medidas citadas estão a criação de um Código de Conduta, a ampliação das hipóteses de impedimento e suspeição e a adoção de mandato para os ministros do STF.
O manifesto também propõe reduzir a competência criminal dos tribunais superiores e limitar julgamentos virtuais e decisões monocráticas. As entidades afirmam que o fortalecimento do Supremo depende de transparência e confiança pública.
Assinam o documento, além da OAB-SP, as seções da OAB no Rio de Janeiro e no Paraná, a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), o Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA), o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (FENIA), o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), o Movimento Ninguém Acima da Lei, a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), a Academia Brasileira de Educação, a Academia Carioca de Letras, o Centro Acadêmico XVI de Abril – Direito PUC-Campinas, o Centro Acadêmico João Mendes Júnior – Mackenzie, o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), o Centro Acadêmico 22 de Agosto – PUC-SP, a Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a Confederação Nacional de Serviços (CNS), o Sindicato do Comércio Varejista de Autopeças do Estado de São Paulo (Sincopeças-SP) e a Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB).
