A oferta de compra de apoio político incluía R$ 3 mil, pagamento efetivo de R$ 1,3 mil, promessa de bônus e um cargo na prefeitura, afirmou o ministro Antonio Carlos Ferreira ao votar pela manutenção da cassação de Rufino Folador (PL), prefeito eleito de Buriti (MG).
O Tribunal Superior Eleitoral não referendou a liminar do ministro Floriano de Azevedo Marques, que havia suspendido a cassação. O julgamento terminou com 4 votos a 3. Além de Ferreira, votaram pela divergência vencedora os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Ricardo Villas Bôas Cueva.
Gravação autorizada
A cassação foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais com base em uma gravação ambiental autorizada pela Justiça. O registro foi feito por uma pré-candidata que recebeu uma tentativa de cooptação para desistir da candidatura e acionou o Ministério Público Eleitoral após identificar indícios de assédio.
O órgão pediu autorização para que ela gravasse a conversa com um representante do PL. Para Floriano de Azevedo Marques, porém, a pré-candidata deixou de ser mera vítima ao estimular a concretização do alegado assédio durante o encontro. Ele suspendeu o acórdão do TRE-MG por considerar que a conclusão do tribunal regional não era certa, robusta ou livre de dúvidas.
O ministro ficou vencido no julgamento virtual, junto com Dias Toffoli e Estela Aranha.
Decisão do colegiado
Ferreira afirmou que não existe flagrante preparado quando a gravação apenas registra a continuidade de uma oferta ilícita iniciada antes. Segundo ele, analisar novamente os diálogos para identificar eventual estímulo ou induzimento exigiria reexaminar fatos e provas, o que é vedado ao TSE.
O ministro também disse que Folador participou diretamente das tratativas e prometeu recompensa à pré-candidata. “Estão suficientemente demonstradas, nesta cognição sumária, a ciência e a anuência do candidato beneficiário”, sustentou.
Folador foi eleito em 2024 com vantagem de 62 votos sobre Professor Pedro Paulo (Podemos), em uma disputa com 15,6 mil votos válidos.
