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STF leva conflito entre Moraes e Mendonça para análise colegiada

Edson Fachin retira pedido contra André Mendonça do inquérito das fake news e cobra manifestações em cinco dias.

STF leva conflito entre Moraes e Mendonça para análise colegiada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determina que Alexandre de Moraes, André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestem em cinco dias sobre o conflito relacionado ao caso Banco Master. A decisão retira do inquérito das fake news, relatado por Moraes, o pedido de investigação contra Mendonça.

A medida ocorre após Moraes pedir a apuração de possível abuso de autoridade e outras irregularidades atribuídas a Mendonça na condução da investigação sobre o banco. Na sexta-feira (04/09), Mendonça encaminha a Fachin informações de uma investigação da Polícia Federal que identificou mensagens e contatos entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Depoimentos e relações sob apuração

Vorcaro é ouvido pela Polícia Federal em 28 de agosto, durante cerca de quatro horas. Ele reitera a disposição de colaborar com as investigações e de discutir um eventual acordo de delação premiada. A Polícia Federal já havia recusado propostas anteriores.

O ex-banqueiro também presta depoimento, em 27 de agosto, a um juiz auxiliar do gabinete de Mendonça, sem a presença de policiais federais. O gabinete confirma a oitiva e afirma que ela ocorre a pedido da defesa, depois de Vorcaro relatar ter sofrido intimidações. Um representante do Ministério Público acompanha o ato.

O conteúdo permanece sob sigilo. O gabinete de Mendonça afirma que não são tratados assuntos relacionados a Moraes. Segundo o próprio Vorcaro, ele mantinha uma relação social anterior com Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, que teria participado de eventos ligados ao banco. A declaração ainda é objeto de apuração.

Mendonça afirma que recebeu Vorcaro uma única vez, em março de 2025, no Instituto Iter, ligado ao ministro, para ouvi-lo sobre créditos de precatórios de interesse do Banco Master. O ministro diz que sua decisão no processo foi contrária à posição defendida pelo banqueiro.

Disputa sobre critérios

A crise também envolve a relação de Flávio Bolsonaro com Vorcaro e os repasses ao filme Dark Horse. O tema veio a público após a divulgação de informações sobre o caso. Mendonça retira parte do sigilo do inquérito do Caso Master, enquanto Moraes reage com o pedido de investigação contra o ministro.

O cientista político Francisco Fonseca afirma que a atuação de Mendonça torna o caso mais confuso e questiona o que o ministro permite vazar, leva adiante ou torna público. Fonseca também compara a situação à atuação associada à Operação Lava Jato e diz que, na avaliação dele, a operação não terminou.

O cientista político cita ainda processos envolvendo Fábio Luís, filho de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Fonseca, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS quebrou o sigilo e não encontrou nada, mas Mendonça abriu mais três processos.

Sobre o filme Dark Horse, Fonseca afirma que surgem informações sobre delações e sobre recursos que, segundo ele, estariam financiando Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Ele sustenta que o ministro deveria aplicar critérios de isonomia e neutralidade.

Fachin sinaliza que pretende levar o embate para os mecanismos colegiados do STF, em vez de concentrá-lo em decisões individuais. Em declaração à imprensa na sexta-feira (05/09), o presidente da Corte afirma: “a gravidade dos fatos não autoriza atalhos”.

Texto produzido pela Redação Fato em Curso com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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