A divisão entre dois grupos no Supremo Tribunal Federal pode ser alterada pelo posicionamento de Cármen Lúcia nas futuras deliberações sobre os casos envolvendo o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ministra ainda não examinou a íntegra dos autos e afirma a auxiliares que só decidirá depois dessa análise.
Alexandre de Moraes reúne Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. André Mendonça calcula ter o apoio de Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Edson Fachin. Dias Toffoli não deve participar das votações sobre o Banco Master porque declarou suspeição nos processos.
Os processos em discussão
Uma das controvérsias trata da atuação de Mendonça em investigações ligadas ao Banco Master e ao INSS. O trabalho resultou em um relatório da Polícia Federal que apontou Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Na terça-feira (1º), Mendonça retirou o sigilo de um documento da PF com conversas entre Vorcaro e Moraes. Uma das mensagens mostra o então banqueiro perguntando ao ministro se deveria deixar o Brasil pouco antes de ser preso, em 2025.
A outra controvérsia surgiu após Moraes recorrer ao inquérito das fake news para pedir uma investigação contra Mendonça. As suspeitas mencionadas são abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Antes dessa reação, na quinta-feira (3), Cármen telefonou a Moraes e demonstrou solidariedade pela exposição provocada pela divulgação do relatório. O ministro interpretou o contato como sinal favorável, mas a ministra não prometeu apoiá-lo em votações.
Argumentos dos dois grupos
A reação de Moraes contra Mendonça também desagradou a Cármen. Pessoas próximas relatam que ela demonstrou perplexidade com a atuação dos dois ministros e preocupação com o desgaste interno do Supremo.
Aliados de Mendonça sustentam que a ministra deve considerar os efeitos institucionais de uma decisão que minimize suspeitas contra um integrante da Corte e a rede de influência de Vorcaro. Também destacam a trajetória de Cármen e sua imagem de integridade.
Interlocutores de Moraes afirmam que a ministra já resistiu a procedimentos considerados arbitrários, inclusive quando justificados pela pressão da opinião pública. Eles lembram que, em 2021, Cármen votou pela parcialidade do então juiz Sergio Moro em processos envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva.
Esse grupo avalia que validar a atuação de Mendonça poderia criar um precedente para que ministros investigassem diretamente outros integrantes do tribunal. A ala ligada a Moraes também acusa Mendonça de ter determinado à Polícia Federal a apuração de suspeitas contra um ministro sem autorização prévia do plenário, em possível desacordo com o regimento interno.
Posições anteriores
O histórico de Cármen não a coloca automaticamente em nenhum dos blocos. Ela está alinhada a Mendonça na defesa de um código de conduta para ministros do STF e é relatora da proposta. Ao mesmo tempo, acompanhou Moraes em todas as votações da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado.
Interlocutores da ministra dizem que ela não integra permanentemente nenhum grupo e fundamenta os votos na Constituição e nos elementos de cada processo. A preocupação central, segundo pessoas próximas, é o impacto da crise sobre a credibilidade institucional do Supremo e os limites para investigações envolvendo integrantes da própria Corte.
