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Cármen Lúcia avalia crise entre Moraes e Mendonça no STF

Ministra demonstra preocupação com a atuação dos colegas e afirma que só decidirá após analisar os autos dos processos.

Cármen Lúcia avalia crise entre Moraes e Mendonça no STF

A ministra Cármen Lúcia demonstra perplexidade e preocupação com a crise entre Alexandre de Moraes e André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF). Ela avalia reservadamente que os dois ministros cometeram equívocos, mas ainda não definiu qual posição adotará nas futuras deliberações do plenário.

O tribunal deve analisar duas controvérsias. Uma envolve as apurações conduzidas por Mendonça sobre o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um relatório da Polícia Federal produzido nessas investigações apontou Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A outra disputa começou depois que Moraes acionou o inquérito das fake news para pedir uma investigação contra Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Na quinta-feira (3), antes desse pedido, Cármen Lúcia telefonou para Moraes e manifestou solidariedade diante da exposição provocada pela divulgação do relatório policial. Na terça-feira (1º), Mendonça havia retirado o sigilo de um documento da Polícia Federal com conversas entre Vorcaro e Moraes. Em uma das mensagens, o ex-banqueiro perguntava ao ministro se deveria deixar o Brasil pouco antes de ser preso, em 2025.

Moraes interpretou o telefonema como um sinal favorável, mas a ministra não prometeu apoiá-lo. Depois, a decisão de abrir a investigação contra Mendonça provocou incômodo em Cármen Lúcia. A ministra disse a pessoas próximas que só tomará uma decisão após examinar a íntegra dos autos de cada processo.

O STF está dividido em dois blocos equivalentes. Moraes tem o apoio de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Mendonça calcula contar com Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Edson Fachin. Dias Toffoli não participará dos julgamentos relacionados ao Banco Master porque se declarou suspeito. Nesse cenário, o voto de Cármen Lúcia pode definir o resultado das deliberações.

Aliados de Mendonça defendem que a ministra levará em conta a repercussão institucional de medidas que reduzam o peso das suspeitas contra um ministro e sobre a rede de influência de Daniel Vorcaro. O grupo ligado a Moraes argumenta que validar a conduta de Mendonça criaria um precedente para que ministros investiguem diretamente outros integrantes do tribunal.

Cármen Lúcia é relatora de uma proposta de código de conduta para ministros do STF e está alinhada a Mendonça na defesa da medida. Ao mesmo tempo, acompanhou Moraes em todas as votações da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. Interlocutores afirmam que ela baseia suas posições na Constituição e nas provas dos autos, com foco na preservação da credibilidade do tribunal.

Texto produzido pela Redação Fato em Curso com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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