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Flávio Bolsonaro recebe orientação sobre limites para discurso em ato na Paulista

Equipe jurídica recomenda evitar acusações de crimes, ataques por raça ou religião e defesa de ruptura institucional durante manifestação.

Flávio Bolsonaro recebe orientação sobre limites para discurso em ato na Paulista

A equipe jurídica da campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro orienta o candidato a evitar acusações de crimes ou corrupção durante o discurso previsto para um ato na avenida Paulista. Os advogados também recomendam que ele não faça ataques ou piadas relacionados à raça ou à religião, nem defenda ruptura institucional ou medidas que impeçam o funcionamento dos Poderes.

As orientações não impedem críticas políticas firmes ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Congresso, ao governo e a outras instituições. A recomendação é que essas manifestações sejam apresentadas dentro dos limites constitucionais e acompanhadas da defesa de mudanças por meios democráticos.

Parte da equipe jurídica acompanha a manifestação na Paulista. A presença ocorre diante da preocupação com o conteúdo das declarações do senador durante o evento. Dentro das orientações, Flávio pode questionar decisões de ministros, autoridades e instituições, desde que eventuais mudanças sejam defendidas por mecanismos previstos na Constituição.

Críticas ao STF

A estratégia para o pronunciamento combina críticas a decisões de ministros e autoridades com propostas legislativas. Flávio também deve sustentar uma posição que passou a adotar sobre democracia e Supremo: segundo sua própria visão, a defesa da Corte passa pela saída do ministro Alexandre de Moraes do STF.

A orientação jurídica é que os ataques a ministros, autoridades e instituições permaneçam no campo político. O senador também deve apresentar propostas de campanha e defender alterações nas leis por instrumentos constitucionais e democráticos.

O cuidado com declarações sobre raça e religião ocorre após Jair Bolsonaro ser denunciado no STF, em 2018, por declarações consideradas racistas durante um evento no Clube Hebraica, em São Paulo. A recomendação a Flávio é evitar esse tipo de conteúdo mesmo em tom de brincadeira.

Texto produzido pela Redação Fato em Curso com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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