A retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal sobre Daniel Vorcaro antecede a proposta apresentada por Gilmar Mendes ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. O documento reúne mensagens enviadas pelo ex-banqueiro, antigo dono do Master, ao ministro Alexandre de Moraes.
O relatório registra conversas entre Vorcaro e Moraes e afirma que o magistrado defendia os interesses do banqueiro. Também aponta que Moraes teria corrigido o texto do acordo de sua esposa, a advogada Viviane Barci, com o Master.
No mesmo contexto, o diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, é citado em um relatório da própria corporação que investiga tráfico de influência envolvendo Vorcaro, do Banco Master. Rodrigues articulou a retirada, do gabinete de André Mendonça, de delegados da PF cedidos para acompanhar as investigações sobre o banco. Mendonça é o relator do inquérito.
Restrição nos gabinetes
Gilmar quer impedir que militares, delegados e policiais cedidos atuem como assessores nos gabinetes do STF. A restrição alcançaria a instrução de inquéritos e processos e as atividades de assessoramento jurídico.
A proposta inclui militares das Forças Armadas, policiais federais, policiais rodoviários federais, integrantes das polícias civis dos estados, policiais militares, corpos de bombeiros militares dos estados e policiais penais federal, estaduais e distrital.
O ministro sustenta que a presença de policiais nos gabinetes representa riscos para a condução das investigações. Ele também sugere que os servidores atualmente em exercício no tribunal retornem imediatamente aos órgãos de origem.
Fachin poderá incluir a sugestão na pauta do Supremo, para análise de todos os ministros. A iniciativa é apresentada enquanto o presidente da Corte enfrenta dificuldades para estabelecer um código de conduta para os colegas.
