O Sebrae lançou um Guia de Candidaturas com propostas para candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais. O documento defende que o desenvolvimento sustentável do país seja orientado pelas características econômicas, sociais e culturais de cada região, com integração entre os entes federativos e fortalecimento dos territórios.
A instituição coloca a governança territorial como uma das estratégias centrais. A proposta reúne poder público, setor privado e sociedade civil em uma agenda comum, construída a partir das potencialidades e dos desafios locais.
O presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, afirma que o crescimento dos territórios favorece os pequenos negócios e amplia a geração de emprego, renda e oportunidades. Murilo Terra, coordenador do Núcleo de Assessoria Legislativa da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, diz que a articulação entre governos, empreendedores e instituições locais pode converter vocações regionais em crescimento.
Medidas propostas
Entre as sugestões para o âmbito nacional está a criação de um Sistema Nacional de Dados Territoriais, com informações georreferenciadas integradas de órgãos como Receita Federal, IBGE, Sebrae, Juntas Comerciais e Banco Central. O guia também propõe um pacto federativo para o empreendedorismo e a descentralização de recursos destinados à infraestrutura de fomento fora das capitais.
A lista inclui ainda um marco nacional para Arranjos Produtivos Locais (APLs) e a destinação de parte dos fundos constitucionais FNO, FNE e FCO a estruturas de apoio ao empreendedorismo.
Para os estados, o Sebrae sugere parcerias para levar a metodologia Cidade Empreendedora aos municípios, além da criação de agências ou conselhos regionais de desenvolvimento. O documento recomenda incorporar agendas territoriais aos planos plurianuais, fortalecer APLs e cofinanciar laboratórios de inovação pública e iniciativas de compras públicas inovadoras em prefeituras.
