Justiça
TSE suspende efeitos de decisão sobre cota feminina em caso de homem trans
Recurso contra decisão do TRE-PR levanta questões inéditas sobre autodeclaração de gênero e fraude à cota eleitoral.
cota de gênero
Justiça
TSE discute preservar eleitas mesmo quando chapa comete fraude de gênero
Maioria formada no tribunal prevê converter parte dos votos em votos de legenda e manter mandatos de mulheres sem participação no ilícito.
Justiça
TSE nega ação de Simão Pedro contra perda de cadeira na Assembleia paulista
Ministro Dias Toffoli considera que o deputado não tem legitimidade para contestar decisões que anularam votos do PTB e do PROS.
Justiça
TSE encerra ciclo de Antonio Carlos Ferreira com propostas sobre fraude eleitoral
Ministro deixa o tribunal após decisões e propostas sobre cotas de gênero, propaganda, inteligência artificial e ações eleitorais.
Justiça
TSE discute manter votos e mandatos mesmo após fraude na cota de gênero
Proposta de Antonio Carlos Ferreira transforma votos ligados à fraude em votos de legenda e preserva o Drap e os coeficientes eleitorais.