O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na manhã desta terça-feira (8), o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, no Palácio da Alvorada. A reunião ocorre após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinar o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
A Advocacia-Geral da União prepara um recurso contra a decisão. A contestação deve defender que a nomeação e a exoneração do diretor-geral da PF são atribuições da Presidência da República e que Mendonça não poderia ter determinado individualmente a saída de Rodrigues.
Messias deixou a residência oficial do presidente por volta das 12h45. O encontro acontece enquanto o governo reage à decisão que atingiu o comando da Polícia Federal e colocou em debate os limites da atuação do Supremo sobre cargos de direção da administração federal.
Contestação da AGU
A AGU será responsável por formalizar o recurso, que deve questionar a legalidade do afastamento e sustentar que a decisão do ministro invadiu uma competência privativa da Presidência da República.
Andrei Rodrigues ocupa a direção-geral da Polícia Federal no governo Lula. O afastamento determinado por Mendonça abriu uma frente de tensão institucional entre o Executivo, a Advocacia-Geral da União e o Supremo Tribunal Federal.
A reunião no Alvorada leva o tema ao núcleo jurídico do governo. A avaliação que deve orientar a contestação é que o afastamento não poderia ter sido determinado de forma monocrática pelo ministro do Supremo.
