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Mendonça afasta dirigentes da PF sem ouvir previamente o procurador-geral

Decisão do ministro do STF atinge Andrei Rodrigues e Leandro Almada; PGR é comunicada somente após os afastamentos.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada, sem ouvir previamente a Procuradoria-Geral da República (PGR).

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, não apresenta manifestação antes da decisão. O pedido que levou ao afastamento é apresentado pelo partido Novo em 2 de setembro.

Embora não solicite um parecer prévio de Gonet, Mendonça determina, ao final do despacho, que a PGR seja oficialmente comunicada sobre a medida. O ministro também não estabelece prazo para que o órgão se posicione antes da retirada dos dois integrantes da cúpula da Polícia Federal.

Decisões dessa natureza costumam ser adotadas após manifestação do procurador-geral da República. Nesse caso, a comunicação ocorre somente depois de Mendonça determinar os afastamentos.

A decisão envolve diretamente o comando da Polícia Federal e a Diretoria de Inteligência. Andrei Rodrigues ocupa a direção-geral da corporação, enquanto Leandro Almada está à frente da área de inteligência.

A condução do procedimento coloca a atuação da PGR entre as repercussões jurídicas da medida. O órgão passa a analisar o caso depois de os delegados já terem sido afastados, sem manifestação prévia do procurador-geral.

O episódio também amplia a tensão entre Paulo Gonet e o gabinete de André Mendonça. A controvérsia passa a envolver tanto os efeitos dos afastamentos sobre a direção da PF quanto o procedimento adotado pelo ministro ao examinar o pedido do Novo.

Texto produzido pela Redação Fato em Curso com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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