O filósofo do Direito alemão Robert Alexy morreu neste sábado (5/9), aos 80 anos. Professor da Universidade de Kiel e discípulo de Ralf Dreier, ele ganhou reconhecimento internacional pelas teorias dos princípios e da argumentação jurídica.
Alexy se formou em Direito e Filosofia pela Universidade de Göttingen. Em 1976, concluiu o doutorado com a dissertação “Uma Teoria da Argumentação Jurídica”. Em 1984, obteve a habilitação com a obra Teoria dos Direitos Fundamentais. Os dois trabalhos são considerados clássicos contemporâneos da Filosofia e da Teoria do Direito.
Ele também foi indicado à Academia de Ciências e Humanidades da Universidade de Göttingen e recebeu, em 2010, a Ordem de Mérito da República Federal da Alemanha. Em 2016, explicou a chamada Teoria dos Princípios durante evento promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região, no Fórum Trabalhista da Barra Funda, em São Paulo.
Influência no Supremo
O Supremo Tribunal Federal lamentou a morte em nota. O ministro Gilmar Mendes afirmou, no X, antigo Twitter, que Alexy moldou uma geração de juristas e influenciou a interpretação e a aplicação do Direito.
“Poucos autores estrangeiros foram tão lidos no Brasil depois de 1988”, disse Mendes. Segundo o ministro, as obras de Alexy chegaram às faculdades, à doutrina e à jurisprudência e são debatidas na academia e citadas em decisões do Supremo.
Para Otavio Luiz Rodrigues Jr., professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a influência de Alexy no Direito Constitucional, na jurisprudência do Supremo e na forma de estudar o Direito no Brasil tornou-se incontornável.
O professor Luis Greco, da Universidade Humboldt de Berlim, afirmou que Alexy provavelmente foi o constitucionalista alemão de maior repercussão nas últimas décadas e liderou uma escola de pensamento voltada à reconstrução da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal com base na teoria analítica do Direito.
