Seis subgrupos passam a organizar as propostas discutidas pelo Grupo de Trabalho sobre Modernização do Sistema de Justiça, ligado ao Supremo Tribunal Federal. Cada equipe deverá analisar as contribuições recebidas e encaminhar suas conclusões ao relator até 13 de outubro.
A divisão inclui um eixo sobre o STF, a Procuradoria-Geral da República e o Superior Tribunal de Justiça; outro sobre o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e demais conselhos; e um terceiro dedicado à agilidade processual.
As outras frentes tratam da gestão, da organização e da estrutura do Judiciário e do Ministério Público; do uso de inteligência artificial e de plataformas eletrônicas; e do estatuto das carreiras que integram o sistema de Justiça.
Propostas ainda estão em análise
O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal reuniu as contribuições apresentadas por representantes da sociedade civil e especialistas. O material inclui um diagnóstico e proposições, mas a consolidação não apresenta avaliação sobre o conteúdo.
A organização foi realizada por Fernando Facury Scaff, diretor do CESTF, e Ney de Barros Bello Filho, relator do grupo. A sistematização é preparatória e não significa que as propostas estejam aprovadas. Durante o processo, elas podem ser acolhidas, modificadas, reunidas, substituídas ou rejeitadas.
Os subgrupos poderão juntar temas conexos e apresentar alternativas. Os relatórios deverão resumir as razões para aprovar, rejeitar, alterar ou reunir cada contribuição. A consolidação final ficará a cargo do diretor e do relator, após o recebimento dos documentos.
A remuneração dos integrantes do Poder Judiciário será analisada por um grupo específico no CNJ. Já o tema do código de ética ficará sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia, do STF. Os relatórios consolidados devem ser avaliados em reunião prevista para 26 de outubro.
