O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta semana com processos sobre atualização do FGTS, questões tributárias e os limites de investigação de delegados de polícia e promotores. A pauta pode ser alterada a qualquer momento.
A sessão ocorre após uma semana de crise institucional relacionada a mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O material, que envolve o ministro Alexandre de Moraes e outros integrantes do alto escalão do poder, foi liberado para análise do plenário pelo ministro André Mendonça no domingo, 6. O presidente do STF, Edson Fachin, ainda não definiu a data do julgamento.
Na terça-feira, 8, o plenário físico prevê a análise de um recurso apresentado por uma pessoa que questiona o índice de correção do saldo do FGTS. Em fevereiro, o STF concluiu o julgamento de uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade sobre o assunto e decidiu que o fundo deve ser atualizado, no mínimo, pela inflação. A sessão ocorre após o feriado prolongado do 7 de Setembro, Dia da Independência.
A pauta de quarta-feira, 9, reúne nove processos. Entre eles estão discussões sobre a contribuição social de produtores rurais, a incidência de créditos presumidos do ICMS no PIS/Cofins e as regras de recolhimento do ITBI. Também está prevista uma ação sobre a quantidade de servidores comissionados no Ministério Público do Amazonas.
O Supremo ainda deve analisar ações sobre os poderes de investigação do Ministério Público e da Polícia. A questão envolve a possibilidade de delegados e promotores solicitarem diretamente a empresas de telefonia e internet dados de conexão que, em regra, dependem de ordem judicial.
