Economia
Bets devem restituir R$ 1,7 bilhão após proibição definida por MP
Medida prevê devolução de saldos a 22,9 milhões de apostadores e estabelece prazos para retirada e repasse pelos bancos.
Ministério da Fazenda
Economia
Apostadores têm até 5 de outubro para retirar saldo de bets
Estimativa do Ministério da Fazenda indica que R$ 1,7 bilhão ainda está nas plataformas alcançadas pela medida provisória.
Política
Governo mantém subsídio de R$ 2,12 ao litro do diesel por mais 30 dias
Portaria do Ministério da Fazenda estende a subvenção ao diesel A rodoviário a partir de domingo (27).
Economia
Subvenção ao diesel de uso rodoviário é prorrogada por 30 dias
Ministério da Fazenda mantém o benefício em R$ 2,12 por litro e prevê nova prorrogação pelo mesmo período.
Economia
Fazenda avalia reduzir imposto sobre cigarros e bebidas a partir de 2027
Mudança ainda está em negociação e pode diminuir em até 3 bilhões de reais a arrecadação prevista com o Imposto Seletivo.
Economia
Bancos podem responder por tributos de bets ilegais após alerta oficial
Nova portaria vincula bloqueio de transações à responsabilidade tributária de instituições que mantiverem operações com apostas não autorizadas.
Economia
Fazenda avaliará efeitos do fim da taxa sobre compras internacionais
Primeiro balanço deverá ser concluído três meses após a publicação da lei, com novas avaliações a cada seis meses.