O Supremo Tribunal Federal arquiva três investigações sobre conteúdos antidemocráticos compartilhados no Telegram após as eleições de 2022. A decisão ocorre depois de a plataforma informar que não mantém mais os dados dos usuários identificados nas apurações.
A Procuradoria-Geral da República solicita o encerramento dos casos ao apontar uma falha na coleta das provas: as mensagens foram apenas capturadas em tela, sem preservação do conteúdo. O relator, Alexandre de Moraes, concorda com o arquivamento.
Dados não estão mais disponíveis
O Telegram informa que alguns dos alvos não acessam o sistema há mais de seis meses. Com isso, expira o prazo de retenção das informações previsto no Marco Civil, e a empresa deixa de ter os dados necessários para as investigações.
As apurações começam na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral. Sem o conteúdo preservado e sem os dados mantidos pela plataforma, os casos são encerrados pelo STF.
