RIO DE JANEIRO — Inteligência artificial, provas digitais, desjudicialização e processos coletivos estão entre os temas de um congresso sobre os 10 anos de aplicação do Código de Processo Civil. A programação também discute os desafios e as transformações esperados para o processo civil nos próximos anos.
Promovido em conjunto pela Emarf, Emerj, Ejud1 e EJE-RJ, o evento reúne ministros de tribunais superiores, magistrados e especialistas em Direito Processual Civil. Os encontros ocorrem em diferentes instituições do Rio de Janeiro, nos dias 11, 21, 25 e 28 de setembro.
A agenda inclui debates sobre sistema de precedentes, relevância da questão federal, tutela provisória, convenções processuais, julgamento ampliado, amicus curiae e os impactos do CPC no processo do trabalho. Também estão previstos painéis sobre o balanço da aplicação do código e suas perspectivas.
Conferências
A abertura tem conferência magna de Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente da Comissão de Juristas do CPC-2015. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, também participa com uma conferência.
Para o encerramento, estão previstas uma exposição do ministro do Superior Tribunal de Justiça Ricardo Villas Bôas Cueva sobre incidente de uniformização preventivo e uma conferência magna do presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão. A participação de Salomão está sujeita a confirmação.
As inscrições são gratuitas. O curso pode ser aproveitado para o cômputo de horas de estágio junto à OAB-RJ.
