Justiça
STF afasta cálculo de ICMS sobre repasse da tarifa social de energia
Corte entende que o valor pago pela União às concessionárias não integra a operação comercial tributada pelos estados.
energia elétrica
Justiça
Mulher receberá R$ 5 mil após ficar cinco dias sem energia em Goiás
Relator cita essencialidade do serviço e falha no religamento em 48 horas para elevar indenização por corte indevido.
Justiça
STJ considera risco regulatório parte de concessão de usina hidrelétrica
Decisão nega pedido de reequilíbrio feito pela concessionária de Dona Francisca após mudanças nas regras de comercialização de energia.
Justiça
Subvenção da tarifa social fica fora do ICMS, decide maioria do STF
Votos no Supremo afastam a cobrança sobre repasses da União às concessionárias para compensar descontos a consumidores de baixa renda.
Economia
Energia com Bônus de Itaipu leva IPCA a recuar em agosto
Desconto temporário reduziu a conta de luz, enquanto transportes e alimentos também contribuíram para a deflação de 0,32%.
Política
TSE mantém apuração mesmo com falhas de energia nas eleições de 2026
Urnas têm baterias com autonomia de até 12 horas, enquanto TSE e TREs usam estruturas redundantes para transmitir os dados.
Justiça
TJ-SP eleva indenização por falta de energia após temporal
Dois consumidores ficaram seis dias sem luz; valor individual sobe para R$ 5 mil após decisão da Justiça paulista.